NOTA À COMUNIDADE – ORÇAMENTO 2015 | Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins

Data da Publicação: 27 out 2015
Hora da Publicação: 17:48
NOTA À COMUNIDADE – ORÇAMENTO 2015
Autor: Comunicação

O Instituto Federal do Tocantins – IFTO –, com o objetivo de garantir a publicidade e a transparência informacional dos seus atos, comunica que o Orçamento 2015 do IFTO foi discutido nas reuniões do Colégio de Dirigentes – Codir – nos dias 3 de fevereiro, 16 de março e 24 de junho do ano corrente, e foi apresentado e aprovado pelo Conselho Superior – Consup – do IFTO no dia 25 de junho.

O orçamento tem sido um dos pontos mais tratados no âmbito do IFTO, pois, desde o início de 2015, o Governo Federal e a mídia vêm publicando previsões de cortes, 46% nos recursos de capital e 10 % nos recursos de custeio, que atingem toda a Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica e Universidades Federais.

No entanto, vale ressaltar que, mesmo nesse panorama de cortes no orçamento, não houve paralisação de obras no IFTO, uma vez que as edificações em andamento nas unidades do Instituto foram definidas como prioridades pelos gestores, razão por que houve remanejamento de recursos para manutenção de tais obras. A preocupação em estruturar novas unidades, como os campi Colinas do Tocantins e Dianópolis, assim como a ampliação de campi, a exemplo do Campus Araguaína, justifica a prioridade conferida a essas ações.

No que tange às atividades envolvendo os Arranjos Produtivos Locais – APLs –, tanto as voltadas à Pesquisa quanto às voltadas à Extensão foram mantidas, porém com redução na previsão orçamentária.

Quanto à qualificação dos servidores, o Programa Institucional de Bolsas de Graduação e Pós-graduação para servidores do IFTO, Pró-Qualificar, e os programas interinstitucionais já contratados foram conservados.

 Em relação à Assistência Estudantil, o orçamento vem sendo mantido, conforme previsto.

No que diz respeito à contratação de servidores, até o presente momento, não houve redução no número de postos de trabalho, e as vagas previstas para o ano de 2015 foram ofertadas por meio de dois concursos públicos. É importante ressaltar que cada gestor deve refletir sobre as reais demandas do campus antes de solicitar o provimento de cargos.

Quanto aos eventos institucionais, devido ao corte orçamentário, as definições referentes à realização ou não de determinando evento são tomadas sempre em conjunto pelos gestores do IFTO, considerando o momento de instabilidade econômica.

Ao tratar do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – Pronatec –, em função dos atrasos nos repasses orçamentários e financeiros, decidiu-se por não ofertar matrículas no segundo semestre de 2014. Desse modo, pelos motivos já citados anteriormente, em reunião do Codir, o IFTO optou por não ofertar o Bolsa Formação em 2015.

No que diz respeito ao Plano Nacional de Formação dos Professores da Educação Básica – Parfor –, o IFTO aprovara uma turma de Licenciatura em Educação Física, porém a ação foi cancelada devido à suspensão do repasse de recursos.

Ressalta-se ainda que o IFTO, assim como todas as instituições da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica, passa por um momento extremamente delicado em relação ao orçamento e principalmente em relação à liberação mensal dos recursos financeiros. Entretanto, todas as decisões e os encaminhamentos relativos ao orçamento são sempre tomados de forma compartilhada entre todos os gestores do IFTO.

Destacamos ainda que todas as informações que tratam do detalhamento orçamentário e financeiro podem ser obtidas nas unidades de lotação de cada servidor.

Palmas, 27 de outubro de 2015.

Francisco Nairton do Nascimento

Reitor do Instituto Federal do Tocantins